Confira as atividades da Câmara Municipal de Turvolândia no mês de Novembro

O mês de novembro foi de muitos projetos analisados e aprovados pelos nobres vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia. Confira as atividades do período:

Reunião do dia 7 de novembro de 2017

A Câmara Municipal de Turvolândia reuniu-se no dia 7 de novembro para a realização de mais uma reunião ordinária. Com a presença de todos os vereadores, foi feita a leitura da ata da reunião anterior, e não havendo manifestações, foi aprovada por todos.

Em seguida, foi dada entrada ao Balancete do mês de agosto de 2017, vindo do Executivo Municipal, estando à disposição de todos. Também o Balancete da Câmara Municipal, referente ao mês de Outubro, conforme manda o inciso XXVII do artigo 39 do Regimento Interno, e o Balanço Relativo aos Recursos Recebidos e às Despesas realizadas no mês anterior foram apresentados.

Durante o encontro, foi lido o Ofício nº 42/2017, do Conselho Tutelar, encaminhando o Relatório Bimestral referente aos meses de Setembro e Outubro; o Ofício do Chefe do Órgão Municipal de Saúde, Valdeci Donizete Domingues, encaminhando o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior do Município de Turvolândia, referente ao segundo quadrimestre de 2017; o Ofício da secretária de Educação, Meire Cecília Garcia Vieira, solicitando a cessão da sede da Câmara para a realização da Conferência de Educação sobre os parâmetros do Plano Municipal de Educação, sendo autorizado por todos.

Deu-se, então, entrada ao Projeto de Resolução nº 03/2017, que “dispõe sobre a Concessão de Placas de Homenagem aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Turvolândia”, sendo estipulado prazo para que as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento deem seu parecer. Em continuidade, entrou em plenário os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos e de Finanças e Orçamento para o Projeto de Lei nº 117, sendo todos favoráveis ao projeto. Postos em votação, separadamente, os pareceres foram aprovados por unanimidade.

O Projeto de Lei nº 117, que “autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente” (referente a Construção do CRAS), foi colocado em primeira discussão e primeira votação, sendo aprovado por todos. Com a assinatura de uma Dispensa de Interstício por todos os edis para colocação do projeto em segundas discussão e votação, deferido pela presidente Aline Neves Paiva, o projeto foi aprovado em segunda votação por unanimidade.

Ao fim do encontro, os vereadores José Verônico da Silva, Iorides de Oliveira David Arouca parabenizaram a presidente Aline pela iniciativa de fazer a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal.

Reunião do dia 14 de novembro

Na reunião do dia 14 de novembro, com a presença de todos os vereadores, foi feita, inicialmente, a leitura e aprovação da ata da sessão anterior. Em seguida, foi feita a leitura das correspondências, entre elas o convite da presidente da Câmara Municipal de Congonhal, vereadora Rita de Cássia Coutinho Ribeiro, para a sessão solene de Inauguração da Escola dos Legislativo Prefeito Dr. Joaquim Nelson de Morais, e o convite para a reunião da AVEMAG em Seritinga. Foi lido também o ofício do deputado Noraldino Júnior para debate público na Assembleia Legislativa.

Em seguida, a presidente Aline deu entrada aos pareceres das comissões permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; de Educação, Saúde e Assistência; de Obras e Serviços Públicos e de Finanças e Orçamento, lidos por seus respectivos relatores David Arouca, Adeneval Flausino de Paiva, Thamiris de Cássia Martins e José Verônico da Silva. Sendo todos favoráveis, foram postos em discussão e votação separadamente, sendo aprovado por todos. Continuando, foi colocado em primeira discussão o Projeto de Lei nº 114, “que estima as receitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício de 2018”, e não havendo manifestações, foi aprovado em primeira votação.

A Tribuna Livre foi usada pelo senhor Atanair Luciano Pereira, que falou sobre cascalhar estrada e fazer terreiro de café, ambos dentro de sua propriedade. A presidente Aline Neves explicou que o requerimento deve ser feito ao CRAS quando se tratar de serviços dentro de propriedade particular. A vereadora Iorides de Oliveira parabenizou a atitude do Sr. Atanair e a vereadora Thamiris de Cássia Martins questionou se para fazer o requerimento no CRAS tem que ser a própria pessoa que necessita do serviço, tendo sido esclarecido que sim. Não havendo mais o que se tratar, a reunião foi encerrada.

Reunião do dia 21 de novembro

Em reunião do dia 21 de novembro, mais uma vez todos os vereadores da Câmara Municipal de Turvolândia estiveram presentes ao Plenário Vereador José Patrocínio Sabiá. No início do encontro, foi feita a leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Na leitura das correspondências, foi apresentado o ofício vindo do Chefe do Órgão Municipal de Saúde solicitando o espaço para Conferência Municipal de Saúde, sendo aprovado por todos os edis. Foi lido também o ofício nº 195/2017 vindo do Executivo Municipal encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 08/2017, que “dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal do Município de Turvolândia e dá outras providências”, estipulando prazo para os pareceres das comissões permanentes.

Em continuidade, a presidente Aline deu entrada à Indicação nº 38, de autoria da vereadora Iorides de Oliveira, solicitando interdição da Ponte do Rio Turvo, na saída para Cordislândia. Segundo a vereadora, parte da estrutura desta ponte afundou e está interditada somente com cavaletes, mas as pessoas estão retirando e passando normalmente. O vereador Kaíque comentou que falou pessoalmente com o prefeito Elivelto Carvalho e com o encarregado José Denílson que as pessoas estão retirando os cavaletes, e que já fez um boletim de ocorrências junto à Polícia Militar.

Em seguida, foi dada entrada ao parecer da comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para o Projeto de Lei nº 115, sendo favorável ao projeto e sendo posto em discussão e votação, foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, o projeto, “que dispõe sobre denominação de logradouros públicos e dá outras providências”, foi colocado em primeira votação e aprovado por unanimidade.

Os pareceres das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para o Projeto de Resolução nº 03 foram lidos por cada um dos relatores, sendo favoráveis, e postos em votação, sendo aprovados por todos. Colocado em primeira discussão, o Projeto de Resolução nº 03, que “dispõe sobre a concessão de Placas de Homenagem aos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Turvolândia e dá outras providências” não gerou debates e foi aprovado por unanimidade em primeira votação.

Passando a palavra aos vereadores, a vereadora Iorides de Oliveira solicitou urgência no conserto do caminhão que recolhe as caçambas de entulho.

Reunião do dia 28 de novembro

Na última reunião do mês de novembro, realizada no dia 28, foi constatada a presença de todos os vereadores e feita a leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior.

Foram apresentadas as correspondências, entre elas o convite para o III Encontro Mineiro de Vereadores. A presidente Aline Neves Paiva deu entrada ao Balancete da Câmara Municipal referente às despesas do mês de Outubro, conforme determina o inciso XXVVIII do artigo 39 do Regimento Interno. Em sequência, o Projeto de Lei nº 114, que “estima a Receita e Fixa as Despesas para o exercício financeiro de 2018” foi colocado em segunda votação e aprovado por unanimidade.

No encerramento, a presidente, vereadora Aline Neves Paiva, passou a palavra aos edis. O nobre vereador David Arouca comentou sobre as pessoas estarem tirando os cavaletes de interdição da ponte sobre o Rio Turvo e solicitou que sejam colocados “montes de terra” para a interdição da ponte, e esclarecido pela presidente que já foi feita esta interdição com “montes de terra”.

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Fonte: Câmara Municipal de Turvolândia

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