Câmara de Serranos elege Mesa Diretora para 2018

Também projetos referentes ao orçamento e ao plano plurianual foram apresentados e votados durante sessão

No dia 11 de dezembro, a Câmara Municipal de Serranos realizou sua 19ª reunião ordinária. No encontro, pelo presidente vereador Dênis, foram apresentados e votados os projetos de importância para o município. Além disso, foram eleitos os novos membros da Mesa Diretora para o ano de 2018.

Na abertura da reunião, foi lida, discutida e aprovada a ata da sessão anterior, a 18ª reunião.  Em seguida, foi feita a leitura das portarias 18 e 19/2017, que dispunham sobre registros das candidaturas dos membros para a Mesa Diretora. A primeira portaria, de nº 18/2017, apresentava a candidatura da chapa 1, formada pelos vereadores Dênis da Silva Arantes como presidente, Vanderlei Antônio da Costa como vice-presidente e Dilsinei de Carvalho como secretário. Já a portaria de nº 19/2017 apresentava a chapa 2 com o vereador Danival Roberto Vieira como presidente, o vereador Walderley de Paula como vice-presidente e o vereador José Alvim de Carvalho Vieira como secretário. Em votação aberta, a chapa 2 foi eleita por cinco votos a quatro e os eleitos assumirão os trabalhos da Mesa Diretora a partir do dia 1º de janeiro de 2018.

Dando sequência, passou-se então à leitura da recomendação administrativa referente a despesas de viagens, feita pela Promotoria de Justiça de Aiuruoca. Foi lido também o ofício 144/2017, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 013/2017, que dispõe sobre o incentivo à agricultura e lavouras comunitárias.

Na Ordem do Dia, foi apresentado o Projeto de Lei nº 007/2017, que altera, suprime e acrescenta disposições ao Edital nº 0 de 30 de março de 2016, que trata do concurso público destinado à provisão de cargos do quadro efetivo municipal e lido o parecer da relatoria especial nº 03/2017. O parecer encontrou erros no projeto e o mesmo será enviado ao Executivo para as devidas correções.

Em seguida, foi apresentado o Projeto de Lei nº 010/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Serranos para o exercício financeiro de 2018. Os pareceres Jurídico e da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, já com as emendas, foram lidos e aprovados. Posto em primeira votação, o projeto foi aprovado, e após pedido de dispensa de interstício do vereador José Alvim, o projeto foi aprovado também em segunda votação.

Também o Projeto de Lei nº 012/2017 foi aprovado, o qual dispõe sobre concessão de subvenções sociais à entidades que menciona. O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas com as emendas propostas ao projeto foi aprovado, assim como o projeto, que após pedido de dispensa de interstício do vereador Vanderlei Costa, foi também aprovado em segunda votação.

O Projeto de Lei Complementar nº 002/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, também foi apresentado. Após leitura e votação do parecer da comissão de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, o projeto foi colocado em primeira e segunda votações, após pedido do vereador Dilsinei, e aprovado.

O Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, de nº 011/2017, também foi apresentado e colocado em votação. Após leitura dos pareceres conjuntos das comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, que foi aprovado pelos edis, o projeto passou pela primeira votação, e após pedido de dispensa de interstício pelo vereador Afrânio, também foi aprovado em segunda votação.

Não havendo mais nada a declarar, o presidente Dênis e os demais vereadores desejaram a todos os presentes um Feliz Natal e um Ano Novo cheio de realizações.

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