Arantina elege nova Mesa Diretora da Câmara para 2018

Em Reunião Ordinária, a 39ª, realizada no último dia 12 de dezembro, os vereadores da legislatura 2017-2020 de Arantina elegeram os novos membros para o comando da Casa no ano de 2018. Também projetos do Plano Plurianual e do Orçamento foram apresentados e aprovados.

Inicialmente, foi feita a chamada dos vereadores, onde constatou-se a presença de todos. Passou-se, então, à leitura e votação da ata da 38ª Reunião Ordinária, aprovada por todos. Em seguida, foi feita a leitura do parecer favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, e as comissões de Fiscalização, Finanças, Dotação e Tomada de Contas, de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e de Criação, Obras Públicas e Agricultura acompanharam o relatório a favor ao Projeto de Lei nº 010/2017. O projeto, que trata do Plano Plurianual para o período 2018-2021, foi posto em votação em primeiro turno; com o interstício, houve a segunda votação e o projeto foi aprovado.

Em seguida, foram apresentadas emendas modificativas ao Projeto de Lei nº 011/2017. A emenda modificativa nº 004/2017 solicitava que a prefeitura poderia usar livremente 5% da despesa total, que foi reprovada após empate e voto de minerva do presidente. De acordo com o presidente da Casa, vereador Israel de Fátima Gonçalves, esta não passou pelos vereadores porque a emenda modificativa nº 005/2017 está mais completa. Esta emenda indica nova redação dos incisos 1 e 2 do artigo 5º, que afirma que a prefeitura poderá usar livremente 4% da despesa total e para que possa usar mais dinheiro, será necessário aprovação por lei específica. A emenda foi aprovada por unanimidade.

Desta forma, o projeto foi posto em discussão, com a leitura do parecer das comissões de Justiça, Legislação e Redação, de Fiscalização, Finanças, Dotação e Tomada de Contas, de Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e de Criação, Obras Públicas e Agricultura. O projeto foi aprovado em dois turnos.

Após a votação destes projetos, foi passado ao momento da eleição da Mesa Diretora para o ano de 2018. Os vereadores interessados apresentaram suas candidaturas para os cargos de presidente, vice-presidente e secretário. Os candidatos foram, para presidente, vereadores João Batista de Carvalho e Dirceu Oliveira; para vice-presidente, vereadores Jésus José da Silva e Cleiton José de Rezende; e para secretário, vereadores Israel de Fátima Gonçalves e João Bosco de Sá. O vereador João Bosco questionou o presidente Israel em relação a recandidatura do vereador Jésus José ao cargo de vice-presidente, logo sanada pelo vereador Giovani Aparecido Pereira, que fez a leitura do artigo 85 do Regimento Interno que ampara a reeleição.

A votação foi secreta, e teve como escrutinadores os vereadores Giovani e Maria Aparecida de Almeida Oliveira. O resultado final, após contagem do secretário Dirceu e conferência dos escrutinadores, ficou assim: por cinco votos a quatro, foi eleito para presidente o vereador Dirceu Oliveira; por cinco votos a quatro, o vereador Jésus foi reeleito para o cargo de vice-presidente; e também por cinco votos a quatro o vereador Israel foi eleito para o cargo de secretário.

Ao fim do encontro, foi redigida, lida e aprovada a ata da reunião. O presidente, vereador Israel, pediu desculpas por qualquer coisa e agradeceu pela confiança, afirmando que se orgulha de ter conseguido modificar a Lei Orgânica.  Os vereadores agradeceram pelo ano de trabalho que tiveram e desejaram Boas Festas a todos.

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